NUMERAÇÃO PROCESSUAL UNIFICADA E SUA COMPOSIÇÃO
Como entender a numeração do seu processo e ficar sempre por dentro do que acontece em seu caso Em 2010, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou uma nova numeração…
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15/12/2020
Como entender a numeração do seu processo e ficar sempre por dentro do que acontece em seu caso Em 2010, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou uma nova numeração…
TJ-SP, Secretaria de Estado da Saúde e a Oscip viabilizam reparação estética, ortopédica e odontológica para vítimas de violência doméstica.
A Reforma Trabalhista, criou a DEMISSÃO EM COMUM ACORDO que oferece uma alternativa amigável ao trabalhador e ao empregado.
As partes agora podem fazer o acordo fora do juízo e apresentar a petição para homologação em uma vara do trabalho.